Envios, Devoluções e Reembolsos

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Responsável / Comerciante: ALQUIMIA DIVINAL, UNIPESSOAL, LDA NIF: 514770325 Sede: Avenida de Palmeira, n.º 308, Pavilhão 4, 4740-599 Palmeira de Faro, Esposende, Braga, Portugal Website: https://aquacosmetica.pt/ E-mail geral: [email protected] E-mail para encomendas: [email protected] Telefone: 253 033 302 Telemóvel: 962 406 147 Marca comercial: AquaCosmética

Contactos

Assunto	Endereço
Questões gerais, privacidade, exercício de direitos, livre resolução e reclamações	[email protected]
Encomendas e acompanhamento de encomendas	[email protected]

Envios

A AquaCosmética efetua as expedições através da Nacex e da Correos Express.

O serviço disponibilizado depende do destino:

• Portugal Continental: Nacex ou Correos Express. As encomendas finalizadas até às 16h00 seguem para expedição no próprio dia útil.
• Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira: CTT Expresso, transporte por via marítima, com um prazo de entrega estimado de 1 a 2 semanas. A mesma tarifa aplica-se às duas Regiões Autónomas.

Os prazos indicados dizem respeito ao transporte após expedição e são estimativos, salvo compromisso expresso em contrário. Podem ocorrer alterações por ruturas de stock, períodos de elevada procura, limitações logísticas ou situações fora do controlo razoável da empresa.

A expedição depende da confirmação do pagamento e da disponibilidade de stock.

Custos de envio

Os custos de envio são calculados em função do peso da encomenda e do destino, e são apresentados no carrinho e no checkout antes da conclusão da encomenda.

Os valores indicados não incluem IVA, à semelhança da restante apresentação de preços no website.

Tarifa de envio

A mesma tarifa por peso aplica-se a todos os destinos — Portugal Continental, Açores e Madeira. O envio à cobrança tem condições próprias, indicadas mais abaixo.

Peso da encomenda	Custo
Até 1 kg	6,19 €
Mais de 1 kg até 5 kg	7,41 €
Mais de 5 kg até 10 kg	9,49 €
Mais de 10 kg até 15 kg	12,39 €
Mais de 15 kg até 20 kg	15,29 €
Mais de 20 kg até 25 kg	18,15 €
Mais de 25 kg até 30 kg	21,01 €
Mais de 30 kg	21,01 €, acrescido de 0,77 € por cada quilograma acima de 30 kg

Portes grátis

As encomendas de valor igual ou superior a 69,90 €, com destino a Portugal Continental, têm portes grátis.

Envio à cobrança

Nesta modalidade o pagamento é efetuado no momento da entrega. Nas encomendas de valor inferior a 69,90 €, o envio à cobrança tem um custo de 8,95 € (5,95 € de portes acrescidos de 3,00 € pela cobrança). Nas encomendas de valor igual ou superior a 69,90 €, o custo é de 5,95 €. Os valores não incluem IVA.

Isenção de IVA no transporte para as Regiões Autónomas

O transporte entre o Continente e as ilhas que compõem as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira beneficia de isenção de IVA, nos termos da alínea t) do n.º 1 do artigo 14.º do Código do IVA.

Valor efetivamente cobrado

Em qualquer caso, o custo de envio aplicável é o apresentado no checkout antes da conclusão da encomenda, e é esse que vincula a encomenda.

Meios de pagamento disponíveis

A loja disponibiliza os seguintes meios de pagamento:

• Cartão de crédito
• MB WAY
• Multibanco
• Payshop
• Pagamento faseado FLOA (“Pague à sua medida”)
• Transferência bancária
• Pagamento na entrega

A disponibilidade de cada meio pode depender do valor da encomenda, do destino ou de condições do prestador de serviços de pagamento. Os meios efetivamente aplicáveis são os apresentados no checkout.

Morada de entrega

O cliente deve confirmar a morada antes de concluir a encomenda. Se uma encomenda for devolvida por erro imputável ao cliente, poderão ser cobrados novos custos de envio na medida legalmente admissível e previamente comunicada.

Danos no transporte

Recomenda-se verificar a embalagem no momento da entrega e registar danos visíveis junto do transportador, quando possível. Deve ainda contactar a AquaCosmética com brevidade, através de [email protected].

Esta recomendação não constitui um prazo de caducidade dos direitos legais do consumidor nem transfere para este o risco que a lei atribua ao vendedor.

Livre resolução

O consumidor pode exercer o direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias, salvo exceção aplicável.

A comunicação pode ser enviada para [email protected] através de declaração inequívoca ou do Modelo de Livre Resolução disponibilizado no website.

Depois de comunicar a resolução, o consumidor deve devolver os bens no prazo legal para:

ALQUIMIA DIVINAL, UNIPESSOAL, LDA Avenida de Palmeira, n.º 308, Pavilhão 4 4740-599 Palmeira de Faro, Esposende Portugal

O consumidor suporta o custo direto da devolução quando tenha sido previamente informado, salvo quando a AquaCosmética assuma esse custo ou a lei determine de outro modo.

Estado do produto

O consumidor pode manusear o bem apenas na medida necessária para determinar a sua natureza, características e funcionamento. Poderá responder pela depreciação causada por manipulação excessiva.

Nos produtos selados que, por motivos de proteção da saúde ou higiene, não sejam suscetíveis de devolução depois de abertos, poderá aplicar-se a exceção legal ao direito de livre resolução. Esta exceção é relevante em parte significativa do catálogo de cosmética.

Reembolso

O reembolso decorrente de livre resolução será efetuado dentro do prazo legal e, em regra, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sem custos para o consumidor. Nos casos legalmente previstos, o reembolso pode ser retido até receção dos bens ou apresentação de prova de devolução.

Produto não conforme, defeituoso ou incorreto

Situações de falta de conformidade, produto incorreto ou defeito são tratadas ao abrigo da legislação aplicável e não devem ser confundidas com uma devolução por mera mudança de decisão.

Contacte [email protected], indicando o número da encomenda e informação suficiente para análise do caso.

Clientes profissionais

Uma parte significativa das vendas da AquaCosmética é efetuada a clientes profissionais, no âmbito da sua atividade empresarial.

O direito de livre resolução previsto na legislação de defesa do consumidor aplica-se a consumidores. As condições aplicáveis a clientes profissionais constam dos Termos e Condições e da relação comercial estabelecida.

Última atualização: 24 de agosto de 2026.