Política de Privacidade

Última atualização: 24 de agosto de 2026

Responsável / Comerciante: ALQUIMIA DIVINAL, UNIPESSOAL, LDA NIF: 514770325 Sede: Avenida de Palmeira, n.º 308, Pavilhão 4, 4740-599 Palmeira de Faro, Esposende, Braga, Portugal Website: https://aquacosmetica.pt/ E-mail geral: [email protected] E-mail para encomendas: [email protected] Telefone: 253 033 302 Telemóvel: 962 406 147 Marca comercial: AquaCosmética

1. Objeto e âmbito

A presente Política de Privacidade explica de que forma a ALQUIMIA DIVINAL, UNIPESSOAL, LDA, que explora a loja online AquaCosmética, recolhe, utiliza, conserva, comunica e protege dados pessoais no âmbito da utilização do website, criação e gestão de contas, pedidos de contacto, compras, entregas, faturação, apoio ao cliente, marketing, publicidade, medição de desempenho e remarketing.

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019, a Lei n.º 41/2004 e demais legislação aplicável.

2. Responsável pelo tratamento

A ALQUIMIA DIVINAL, UNIPESSOAL, LDA é responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado no contexto da AquaCosmética, sem prejuízo das situações em que terceiros atuem como responsáveis autónomos ou responsáveis conjuntos nos termos da lei.

Questões relativas à privacidade e pedidos de exercício de direitos podem ser enviados para [email protected].

À data desta política não foi indicado um Encarregado de Proteção de Dados. Caso venha a ser designado, os respetivos contactos deverão ser publicados nesta página.

3. Dados pessoais tratados

Consoante a interação com a AquaCosmética, podem ser tratados:

• nome, apelido e dados de identificação;
• NIF e dados necessários à faturação;
• morada de faturação e de entrega, código postal, localidade, distrito e país;
• endereço de correio eletrónico e números de telefone/telemóvel;
• dados de conta de cliente ou profissional e credenciais de acesso, armazenadas de forma protegida;
• histórico de encomendas, produtos adquiridos, valores, descontos, devoluções, reembolsos e comunicações;
• dados necessários ao processamento e confirmação de pagamentos, sem que isso implique necessariamente o armazenamento integral dos dados do cartão pela AquaCosmética;
• conteúdo de pedidos de contacto, mensagens e interações de apoio ao cliente;
• dados relativos à condição de cliente profissional, quando aplicável;
• endereço IP, identificadores online, identificadores de cookies e dispositivos, dados técnicos do navegador e dispositivo;
• páginas visitadas, origem da visita, eventos de navegação, produtos consultados, adicionados ao carrinho ou adquiridos e outras interações com o website;
• preferências de marketing e registos de consentimento, oposição, cancelamento de subscrição e gestão de cookies;
• dados de interação com campanhas de email, SMS, WhatsApp, redes sociais e publicidade digital, quando tecnicamente disponíveis;
• informação associada a avaliações, favoritos, comparação de produtos ou outras funcionalidades utilizadas.

A AquaCosmética não solicita categorias especiais de dados pessoais para a utilização normal da loja. O utilizador não deverá transmitir dados dessa natureza através de campos de texto livre, salvo quando estritamente necessário e legalmente admissível.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

4.1. Criação e gestão de conta

Os dados são tratados para criar, validar e gerir a conta, autenticar o utilizador, permitir o acesso ao histórico e disponibilizar funcionalidades associadas à relação comercial.

Fundamento: diligências pré-contratuais, execução de contrato e, quando aplicável, interesse legítimo na gestão segura da relação com clientes.

4.2. Encomendas, pagamentos, entregas, devoluções e apoio pós-venda

Os dados são utilizados para receber e processar encomendas, confirmar pagamentos, emitir documentação, preparar e entregar produtos, gerir devoluções, reembolsos, garantias, reclamações e apoio ao cliente.

Fundamento: execução do contrato e diligências pré-contratuais.

4.3. Faturação, contabilidade e obrigações legais

Os dados necessários são tratados e conservados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, comerciais, de defesa do consumidor, prevenção e resposta a reclamações e outras obrigações legais.

Fundamento: cumprimento de obrigações jurídicas.

4.4. Segurança e prevenção de fraude

Podem ser tratados dados técnicos, de transação e de conta para prevenir utilização abusiva, fraude, acessos não autorizados e incidentes de segurança.

Fundamento: interesse legítimo da AquaCosmética na segurança do website, dos clientes e das transações e, quando aplicável, cumprimento de obrigações legais.

4.5. Contactos e pedidos de informação

Os dados enviados através de formulários, email, telefone ou WhatsApp são utilizados para responder ao pedido e manter o respetivo histórico quando necessário.

Fundamento: diligências pré-contratuais, execução contratual ou interesse legítimo em responder e gerir comunicações, conforme o contexto.

4.6. Marketing direto

Quando legalmente exigido, a AquaCosmética utiliza consentimento prévio para enviar comunicações promocionais por email, SMS, WhatsApp ou outros canais eletrónicos.

Nos casos em que a lei permita comunicações relativas a produtos ou serviços próprios análogos no contexto de uma relação de clientela existente, a AquaCosmética poderá recorrer ao regime legal aplicável, assegurando sempre um meio simples e gratuito de oposição.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente efetuado.

4.7. Analítica, publicidade e remarketing

Mediante consentimento quando este seja legalmente exigido, podem ser utilizados dados de navegação e identificadores online para:

• medir tráfego e utilização do website;
• analisar conversões e desempenho de campanhas;
• criar audiências;
• apresentar publicidade personalizada;
• realizar remarketing em Google e plataformas de redes sociais;
• limitar ou medir a frequência e eficácia de anúncios;
• relacionar, quando legal e tecnicamente permitido, interações no website com campanhas publicitárias.

As tecnologias efetivamente utilizadas no website são:

• Google Tag Manager (GTM), para gestão de etiquetas;
• Google Analytics 4 (GA4), para medição de utilização e conversões;
• Google Ads, para medição publicitária e remarketing;
• Microsoft Clarity, para análise de comportamento, incluindo gravação de sessões de navegação — movimentos do ponteiro, cliques e deslocamento na página;
• Sourcebuster, mecanismo do WooCommerce que regista a origem da visita para atribuição da encomenda.

O Google Search Console (GSC) é utilizado para análise do desempenho orgânico do website e, em regra, não depende da colocação de cookies no navegador do visitante.

O website utiliza o Google Consent Mode v2, configurado com negação por omissão nos países do Espaço Económico Europeu, no Reino Unido e na Suíça. Este mecanismo abrange os serviços da Google e não abrange tecnologias de outros fornecedores, como o Microsoft Clarity, que dependem do gestor de consentimento do website.

A lista completa e atualizada consta da Política de Cookies.

O GTM é um sistema de gestão de etiquetas: as tecnologias efetivamente acionadas através dele devem respeitar as escolhas de consentimento do utilizador.

Fundamento: consentimento, sempre que exigido para armazenamento/acesso a informação no equipamento terminal e para o tratamento subsequente associado.

5. Base de dados, segmentação e remarketing

A base de dados de clientes e contactos pode ser utilizada, dentro dos limites legais e das preferências registadas, para segmentação de audiências, marketing e remarketing.

A AquaCosmética não deverá comunicar uma base de dados a terceiros para estes a utilizarem livremente para finalidades próprias de marketing sem existir fundamento jurídico adequado, transparência prévia e, quando necessário, consentimento específico.

Quando dados, incluindo listas de contactos ou identificadores transformados por hashing, sejam enviados para plataformas publicitárias para criação de audiências, correspondência de clientes ou medição, a operação deverá estar abrangida pela informação prestada ao titular, pelas configurações de consentimento aplicáveis e pelos termos de proteção de dados do fornecedor.

6. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados podem ser comunicados, na medida necessária, a:

• fornecedores de alojamento, infraestrutura, manutenção, segurança e desenvolvimento WordPress/WooCommerce;
• prestadores de pagamentos e instituições financeiras;
• transportadoras e operadores logísticos, incluindo os utilizados pela loja para entrega de encomendas;
• fornecedores de faturação, contabilidade e assessoria;
• prestadores de email, SMS, WhatsApp e ferramentas de comunicação;
• Google, no contexto de GA4, GTM, Google Ads e serviços relacionados efetivamente configurados;
• Meta e outras plataformas sociais/publicitárias quando utilizadas em campanhas, medição ou remarketing;
• prestadores de marketing, agências e parceiros que atuem por conta da AquaCosmética;
• autoridades públicas, tribunais ou entidades competentes quando exista obrigação legal ou pedido juridicamente válido.

A comunicação de dados a um prestador que trate dados por conta da AquaCosmética deverá ser regulada por contrato adequado nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Quando um destinatário determine autonomamente as finalidades e meios do tratamento, poderá atuar como responsável autónomo, ficando sujeito às suas próprias obrigações de transparência.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores tecnológicos, designadamente grandes plataformas de publicidade, analítica, cloud e comunicação, podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exista uma transferência internacional, a AquaCosmética deverá assegurar um mecanismo válido previsto no RGPD, nomeadamente decisão de adequação, Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA quando aplicável ao destinatário certificado, cláusulas contratuais-tipo e/ou outras garantias adequadas, complementadas pelas medidas necessárias ao caso concreto.

8. Prazos de conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário à finalidade respetiva e aos prazos legais aplicáveis.

Em termos gerais:

• dados contratuais, faturação e documentação comercial: durante os prazos legalmente exigíveis;
• dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e posteriormente pelo período necessário para obrigações legais, defesa de direitos ou prevenção de fraude;
• pedidos de contacto: pelo período necessário à resposta e seguimento, e posteriormente quando exista necessidade legítima de prova;
• dados de marketing: até retirada do consentimento, oposição ou perda da necessidade, sem prejuízo da conservação mínima de prova do consentimento/oposição;
• dados de cookies e identificadores: de acordo com a duração indicada no gestor de consentimento e na Política de Cookies.

Os prazos concretos configurados nas plataformas deverão ser revistos periodicamente.

9. Direitos dos titulares

Nos termos legalmente aplicáveis, o titular pode solicitar:

• acesso aos seus dados;
• retificação de dados inexatos ou incompletos;
• apagamento;
• limitação do tratamento;
• portabilidade;
• oposição ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• oposição, a qualquer momento, a marketing direto;
• retirada do consentimento, quando o tratamento nele se baseie;
• informação sobre garantias relativas a transferências internacionais;
• não sujeição a decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou efeitos similarmente significativos, nos casos previstos no RGPD.

Os pedidos podem ser enviados para [email protected]. A identidade do requerente poderá ser verificada de forma proporcional quando necessário.

O titular pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Decisões automatizadas e definição de perfis

As tecnologias de publicidade e remarketing podem permitir segmentação ou definição de perfis publicitários com base em interações e interesses. A AquaCosmética não deverá adotar decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou similarmente significativos sobre o utilizador sem cumprir os requisitos específicos do RGPD.

11. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para proteger dados contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável, pelo que as medidas de segurança devem ser revistas e atualizadas regularmente.

12. Menores

A loja destina-se a pessoas com capacidade para celebrar os contratos em causa. Não é intenção da AquaCosmética recolher conscientemente dados de crianças para marketing comportamental. Caso seja detetado tratamento indevido, deverão ser tomadas medidas adequadas à sua eliminação ou regularização.

13. Ligações e serviços de terceiros

O website pode conter ligações, conteúdos incorporados e funcionalidades de terceiros. A utilização desses serviços pode estar sujeita às políticas próprias desses terceiros.

14. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada sempre que existam alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor deverá permanecer publicada no website com indicação da data de atualização.

Última atualização: 24 de agosto de 2026.